Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:45
Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública
Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:23
Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado
ser significativo e anterior à vistoria do imóvel, a ponto de alterar os graus de utilização da
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:39
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 17:01
STJ mantém decisão que vetou temporariamente a desapropriação de imóvel rural invadido
No recurso, o Incra requereu a cassação ou a reforma do acórdão em face de contrariedade à legislação federal, sustentando que houve violação aos artigos 2º, §§ 1º e 9º da lei 8.629/93, com redação dada pela Medida Provisória 2.183/01.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:03
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:30
Detran não pode exigir nova taxa se empresa credenciada vistoriou veículo
Magistrados afirmaram que é pouco provável que o Detran tenha gastos próprios que importem recobrança
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:30
Detran é condenado a indenizar motorista
Pagamento por danos morais será no valor de R$ 7.000,00
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:10
ADI contesta normas de Goiás que concedem inspeção veicular a empresa particular
De acordo com o DEM, a legislação estadual estaria usurpando a competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, conforme disposto no artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Justiça determina obras de segurança
Juíza determinou que empresa de produtos siderúrgicos realize obras emergenciais necessárias à estabilização de terreno em bairro que houve deslizamento de terra
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 12:56
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 20:42
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:45
Ação de rescisão contratual por vícios redibitórios c/c danos morais. Compra e venda de veículo usado.
Apelação cível. Motor remarcado. Regravação não registrada no CRLV. Fato não informado ao comprador. Vício oculto que autoriza procedência de pedido de rescisão contratual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Apelação cível. Contrato de transporte marítimo internacional.
Avarias e falta de mercadoria. Responsabilidade objetiva do transportador.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 11:31
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:17
TJDFT decide que pendências de reparos após entrega de imóvel não justifica cobrança de aluguel
A imobiliária deverá se abster de cobrar o valor de R$ 1.779,10, referente ao aluguel do mês de março.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute